UEFS admite que pode fechar
por falta de recursos.
Situação vem sendo
relatada ao governo desde o ano passado, conforme a reitoria, mas não tem
encontrado receptividade.
Em nota pública, a Universidade
aponta "estrangulamento financeiro"
A
Universidade Estadual de Feira de Santana emitiu nota pública na tarde desta
sexta feira (2), reiterando as dificuldades orçamentárias enfrentadas em 2015.
Hoje a Universidade tem um orçamento R$ 6 milhões menor que o de dois anos
atrás, para investimento e custeio. A situação é definida na nota distribuída
pela assessoria de comunicação da universidade como um "estrangulamento
financeiro".
A
UEFS não somente tem dificuldade de honrar pagamentos a fornecedores e
prestadores de serviços. A falta de dinheiro já reflete na rotina da
instituição de ensino, e também compromete a qualidade da pesquisa, ensino e
extensão.
Em
entrevista à Tribuna Feirense, o Reitor Evandro do Nascimento, já previa severas dificuldades para o
segundo semestre deste ano. A nota de hoje afirma que o quadro
atual é gravíssimo, mas que a Administração Superior continuará empenhando
esforços para evitar que a Universidade pare.
Veja
a nota na íntegra: Nota
Pública
A
UEFS não pode parar
Como
é de conhecimento público, a UEFS vem enfrentando sérias dificuldades
orçamentárias em 2015, principalmente porque seus recursos para custeio e
investimento foram reduzidos de R$ 55 milhões, em 2013, para R$ 51 milhões em
2014 e R$ 49 milhões em 2015. Esse estrangulamento vem precipitando inúmeros
problemas, dentre os quais a perda da capacidade de pagamento das obrigações
contratuais de natureza contínua – a exemplo de empresas prestadoras de
serviços terceirizados como os de segurança patrimonial, transporte de
servidores, limpeza e conservação, manutenção predial. Serviços que foram
terceirizados por decisão política dos governos estaduais.
Desde
2014, a Administração Superior tem procurado exaustivamente diversos setores do
Governo do Estado para reiterar a necessidade de suplementação orçamentária,
demonstrar a trajetória de precarização do funcionamento da universidade e
alertar para o risco crescente de paralisação das suas atividades. A
suplementação orçamentária foi pauta da greve docente, que se estendeu por três
meses, e, também, das mobilizações de estudantes e servidores
técnico-administrativos. Todas essas tentativas, até aqui, foram em vão: mesmo
diante do cenário de possível interrupção do funcionamento da Universidade e
dos danos inestimáveis que seriam então causados, o Governo do Estado mantém
sua posição de negar a indispensável suplementação.
Nossas
dificuldades se aprofundaram com a publicação do Decreto Estadual N.º 15.924,
de 06/02/2015, sobre execução orçamentária em órgãos estaduais, que retirou
grande parte da autonomia universitária para decidir e executar a contratação
de eventos, a contratação de serviços, a aquisição de bens de consumo e patrimoniais,
as concessões de diárias, a realização de despesas com capacitação e outros
gastos de natureza essencial para o funcionamento da Instituição. Por outro
lado, a Lei 12.949, de 14 de fevereiro de 2014 (Lei Anti-calote), que institui
mecanismo de controle do patrimônio público do Estado da Bahia, criou problemas
adicionais. Este importante instituto legal passou a exigir dos órgãos da
administração pública a quitação de todos os possíveis débitos contratuais para
sua completa implantação. Ora, quitar os débitos atuais é exatamente o que não
é possível fazer sem a suplementação orçamentária.
O
quadro atual é gravíssimo: a UEFS não dispõe de recursos orçamentários
suficientes para honrar o pagamento das faturas das empresas contratadas, o que
pode implicar em interrupção na prestação dos serviços, como já ocorreu nas
últimas semanas, com os serviços de transporte de servidores e de coleta de
lixo, e pode voltar a ocorrer a qualquer momento. Visando garantir a
finalização do semestre de 2015.1, a UEFS foi obrigada a realizar
remanejamentos orçamentários e adotar medidas de priorização de despesas,
divulgadas através da CIC nº 18, emitida pelo Gabinete da Reitoria.
A
Administração Superior continuará empenhando todos os esforços para evitar o
pior, que seria a suspensão das atividades e pagamentos dos serviços
terceirizados. Sem a suplementação orçamentária, porém, nenhum esforço será
suficiente. Se o funcionamento da universidade se tornar inviável, a
responsabilidade será do Governo do Estado. A palavra final, porém, pertence à
sociedade, pois é dela o patrimônio que se vê ameaçado.
Publicado pela TRIBUNA FEIRENSE em 02 de outubro de 2015 | 16h 11
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