MUDANÇA NO INSS PODE DEIXAR VIÚVA SEM
FILHOS COM PENSÃO MENOR
O governo
poderá reduzir pela metade a pensão da viúva sem filhos para diminuir os gastos
com o pagamento desse tipo de benefício do INSS. Em 15 anos, essa e outras
cinco medidas poderiam gerar uma economia anual de R$ 25 bilhões.
Os pagamentos
de pensões deverão atingir R$ 90 bilhões neste ano, segundo estimativa do
Ministério da Fazenda, sendo esse um gasto crescente. Em 2013, a despesa foi de
R$ 77,6 bilhões.
Segundo o
consultor Leonardo Rolim, ex-secretário de Políticas da Previdência, a maior
parte da economia seria gerada com o fim das pensões integrais vitalícias.
Com a mudança,
a viúva receberia apenas metade do benefício. Cada filho menor de 21 anos teria
direito a 10%, até o limite de 100% por família.
PARCELAS DA PENSÃO
Além disso, as
parcelas da pensão que são pagas aos filhos não seriam destinadas à viúva
quando o dependente completasse 21 anos. Por exemplo, hoje, o valor total da
pensão é dividido em partes iguais entre a viúva e os filhos do segurado.
Quando os filhos atingem a maioridade, as suas cotas são revertidas para a
viúva.
“Essas seriam
as medidas de maior impacto”, afirma Rolim.
Outras quatro
medidas em estudo completariam os ajustes: criar uma carência (tempo de
contribuição mínimo); ter um tempo mínimo de união do casal; pagar a pensão por
até até cinco anos quando o viúvo ou a viúva for considerado jovem; exigir a
comprovação de dependência econômica em relação ao segurado morto.
As medidas
precisariam passar pelo Congresso.
O Ministério da
Previdência Social disse que desconhece os estudos. O Ministério da Fazenda não
comentou.
Fonte: Folha Online
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