Dilma Rousseff defende o
aborto no SUS e diz que prática já está legalizada no Brasil; Entenda
A presidente Dilma Rousseff
defendeu, pela primeira vez, a realização de abortos no Sistema Único de Saúde
(SUS) em casos que estejam amparados por motivos “médicos e legais”, como por
exemplo, situações em que a gestante esteja sob risco de morte ou em casos de
estupro ou anencefalia.
As afirmações foram feitas numa
entrevista ao jornal O Globo, que produziu uma reportagem sobre as mortes de
mulheres em abortos clandestinos.
Dilma afirmou que a lei 12.845,
de 1º de agosto de 2013, estabeleceu como “imediato e obrigatório” o
atendimento a mulheres que busquem a realização de abortos em hospitais d rede
pública.
“Para realizar a interrupção
legal da gestação, o estabelecimento deve seguir as normas técnicas de atenção
humanizada ao abortamento do Ministério da Saúde e a legislação vigente. O
gestor de saúde municipal ou estadual é o responsável por garantir e organizar
o atendimento profissional para realizar o procedimento”, disse a presidente
Dilma, citando a lei que ela mesma sancionou.
Recentemente, o Ministério da
Saúde estabeleceu uma portaria que definia valores a serem pagos por cada
aborto realizado através do SUS em clínicas particulares nos casos de estupro,
risco de vida à mulher e gestação de anencéfalo.
A bancada evangélica exerceu
pressão sobre o governo e o ministro Arthur Chioro revogou a portaria por
“questões técnicas”. Na prática, a revogação apenas impede que os abortos sejam
feitos em clínicas particulares em prestação de serviço ao SUS.
“A posição da presidente, agora,
é uma defesa de que esses casos sejam atendidos em qualquer hospital da rede
pública”, comentou o jornalista Givaldo Barbosa, de O Globo.
A presidente disse ainda que a
realização de abortos na rede pública reduziu o número de mortes de mulheres em
abortos irregulares, e ressaltou que essa é sua postura como presidente da
República, e não como pré-candidata à reeleição. “O aborto, que nos anos 90 era
a principal causa de morte materna, figura hoje na quinta posição, respondendo
por 5% dos casos”, acrescentou.
Na campanha das eleições de 2010,
Dilma assinou carta garantindo aos cristãos que era contra o aborto e não
alteraria a legislação. Esse compromisso garantiu à então candidata o apoio dos
líderes evangélicos, o que garantiu sua vitória sobre José Serra (PSDB) e
Marina Silva, à época filiada ao PV.
Fonte: GNotícias por Gospel+
Publicado por Tiago Chagas em 4
de junho de 2014
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