Após repercussão, juiz revê
opinião polêmica e diz que umbanda e candomblé são religiões
Após a
polêmica causada pela sentença que desconsiderava os
cultos afro-brasileiros como religiões, o juiz federal Eugênio Rosa de Araújo voltou
atrás e reviu as bases da decisão. Numa nota
divulgada pela assessoria de imprensa da Justiça Federal do Rio de Janeiro, o
juiz destaca que “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil,
demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais
religiões”.
No mesmo
texto, o juiz diz que está promovendo uma “adequação argumentativa para
registrar a percepção deste Juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de
religiões”, e destaca a pluralidade das crenças no geral, lembrando que “suas
liturgias, deidade e texto base são elementos que podem se cristalizar, de
forma nem sempre homogênea”.
No
entanto, apesar de reconhecer que os cultos afro-brasileiros – como a umbanda e
o candomblé – são ritos religiosos, o juiz não mudou sua sentença sobre a
denúncia do Ministério Público Federal, que pedia a retirada de vídeos do
YouTube que podem ser considerados ofensivos a essas religiões.
Araújo
diz na nota que “manteve o indeferimento da liminar pela retirada dos vídeos no
Google postados pela Igreja Universal e esclarece que sua decisão teve como
fundamento a liberdade de expressão e de reunião”.
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